Portugal e o desafio da Presidência 
Alexandre Soares
No próximo Domingo, Portugal estará pela terceira vez à frente dos destinos da Presidência do Conselho da União Europeia. Desde a adesão de Portugal à União, em dois períodos determinantes para a história da construção europeia Portugal presidiu ao Conselho da UE. Em 1992, era ratificado e entrava em vigor durante a nossa Presidência o Tratado da União Europeia e, em 2000, elaborou-se a Estratégia de Lisboa.
Para além deste legado mais palpável, desde a sua entrada na União, Portugal tem contribuído para a construção europeia no que diz respeito à reorganização das suas prioridades de política externa e dotando-a de um capital de diversidade cultural mais abrangente pelas suas relações privilegiadas com alguns países africanos, com o Brasil, ou até pela sua privilegiada posição geo-estratégica junto ao Atlântico.
Esta semana é portanto a recta final nos preparativos da próxima presidência da UE. Depois de ter recebido dos seus homólogos da União a tarefa de conduzir a finalização do Tratado substituto da fracassada Constituição Europeia, a Presidência Portuguesa será assim marcada pela discussão, elaboração e aprovação do mesmo. O Primeiro-Ministro Português, José Sócrates, no final do Conselho Europeu de Bruxelas, afirmou que convocará uma conferência intergovernamental (CIG) para o próximo mês de Julho, onde se irá redigir o futuro Tratado Europeu. José Sócrates pretende que o Tratado possa ser adoptado em Outubro na Cimeira de Lisboa, que reunirá os Chefes de Estado e de Governo dos países da União Europeia. O Primeiro-Ministro disse “que há muito trabalho pela frente, mas (…) Colocaremos nesse objectivo a prioridade absoluta para os próximos meses.”. Sócrates sublinhou ainda querer “primeiro fazer e aprovar” o Tratado visto que por enquanto “há apenas um mandato, e ainda não, um Tratado.”.
Sócrates vai esta quarta-feira apresentar e debater no Parlamento Nacional os desafios e as prioridades da terceira Presidência Portuguesa do Conselho da UE, desde que o país aderiu à então CEE, há 21 anos. Na quinta-feira, será o anfitrião da «Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu e da Presidência Portuguesa da UE» enquanto o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes, apresenta na sede do Conselho da UE as prioridades da presidência portuguesa à imprensa.
O arranque oficial será marcado com um concerto na Casa da Música, no Porto. Esta primeira presidência portuguesa do Conselho com 27 membros foi classificada pela revista Visão como uma “mega-operação político-diplomática” que dará ao país grande visibilidade internacional – Durante seis meses, Portugal será o centro de todas as deliberações comuns Europeias.
A par do Tratado, a agenda será marcada pelas migrações e pela imigração clandestina, pelas relações com África, a política europeia de vizinhança, a situação no Médio Oriente, nos Balcãs Ocidentais, no Sudão e no Darfur.
O Amador estará presente em todos os momentos centrais da Presidência, mas não deixará de parte informação de fundo sobre questões centrais da construção politica económica e social da Europa.
Site da Presidência Portuguesa da UE 2007
Na próxima quarta-feira: os objectivos da Cimeira EU-Brasil.
No Domingo: Retrospectiva da Presidência Portuguesa da EU em 2000 e antevisão da Presidência de 2007
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