A presidência portuguesa da União Europeia propôs, na primeira sessão de trabalho do Conselho Europeu do Emprego, a decorrer em Guimarães, o aumento da idade de reforma e considerou fundamental a flexibilização das idades de reforma fundamental para a política de envelhecimento activo. Para Portugal, essa medida deve vir acompanhada da melhoria da performance das faixas etárias mais avançadas, com programas de formação e aprendizagem.

A presidência portuguesa sublinha que a mudança nos sistemas de pensões, com idades de reforma mais tardias e flexíveis é “decisiva”, para fazer face às alterações demográficas num contexto de “envelhecimento activo”. Este documento defende, porém, que tal êxito dependerá da capacidade de melhoria da performance dos mercados de emprego em faixas etárias mais avançadas, através da formação e estágio ao longo da vida, de modo a melhorar a competitividade.

A proposta contou, de acordo com o ministro do Trabalho e Solidariedade Social, Vieira da Silva, com um “consenso alargado” por parte dos ministros do emprego presentes, destacando não só a importância do “envelhecimento activo”, mas também a aplicação equilibrada da “flexisegurança” e a “inclusão activa”, como prioridades para o futuro da Europa Social.

O documento prevê algumas das soluções através de políticas modernas dirigidas à família, que, segundo Vieira da Silva, são essenciais para atingir uma “inclusão activa”, mais bem-estar e mais oportunidades.

Importantes serão também políticas de “família amiga do emprego”, na tentativa do trabalhador em conciliar família e emprego, para além de um “esforço de generalização da estratégia de promoção dos cuidados infantis”, fulcrais para a implementação do modelo de “flexisegurança“.

Artigo publicado em: Presidência Portuguesa na UE, Economia, Destaques a 8 de Julho 2007, 53ªEdição, às 1:41 am.

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