A ONU é uma instituição internacional criada após a 2ª Guerra Mundial com o objectivo de promover a paz e segurança no mundo após o fracasso da Sociedade das Nações (SDN) que nunca chegou a ver o seu fim assinalado, sendo este apenas marcado pelo nascimento da fundação da Organização das Nações Unidas. Fundada a 24 de Outubro de 1945 em São Francisco, Califórnia, por 51 países, é actualmente formada por 192 Estados Soberanos zelando também pelas boas relações entre as nações, pelo progresso social, pelos direitos humanos e pela melhoria da qualidade de vida.

Um dos grandes feitos da ONU foi a promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948.
Os países membros obrigam-se ao cumprimento da Carta da ONU onde estão discriminados os direitos e deveres da comunidade internacional.

A estrutura da ONU assenta em seis órgãos principais: Assembleia-geral, Conselho de Segurança, Conselho Económico e Social, Conselho da Tutela, Tribunal Internacional de Justiça e o Secretariado.

Paz - Do abstracto ao real

Neste âmbito do apoio humanitário encontram-se as diversas agencias que compões a acção das Nações Unidas. O UNHCR (United Nations High Commissioner for Refugees) foi criado e reúne poderes para liderar e coordenar a protecção de refugiados ao nivel internacional. O seu objectivo fundamental é a resolução dos seus problemas e o seu bem-estar. Trabalha assim para que todos tenham direito a encontrar um país que lhes garanta a segurança de que necessitam, bem como o direito de requer asilo. Estes esforços são coordenados no sentido de promover também o regresso ao país de origem.
Este é um trabalho de promoção da segurança e integração daqueles que, geralmente por situações de guerra, se vêm forçados a abandonar o seu país.

O recente aumento do número de pessoas que usufruíram do auxílio deste programa significa não só uma mais eficaz rede de ajuda como também um aumento do número de refugiados. Desde que foi criado a 14 de Dezembro de 1950 pela assembleia-geral da ONU, o UNHCR já ajudou de 50 milhões de pessoas, contribuindo actualmente de forma activa para ajudar cerca de 20.8 milhões.

Um importante conflito que marca a actualidade é a situação da Palestina. Para esta situação foi criada a UNRWA (United Nations Relief and Works Agency for Palestine Refugees in the Near East).
Desde que foi criada a UNRWA tem actuado no sentido de fornecer bens de subsistência, habitação, cuidados médicos e educação a milhares de refugiados palestinianos. É actualmente o maior apoio do género no conflito israelo-árabe aos mais de 4.3 milhões de refugiados que este conflito já provocou.

Grande parte das vítimas destes conflitos são crianças. Foi neste sentido que a ONU criou um comité especial para a situação das crianças em conflitos armados. 2006 foi um ano importante para a colocação definitiva deste assunto na ordem do dia, e com todo o empenhamento demonstrando, a ONU espera vir a ganhar cada vez mais vantagem neste campo para que as normas de protecção infantil sejam amplamente generalizadas.

Outros programas, agências e comités, trabalham continuamente e em conjunto para fornecer cada vez mais apoio aqueles que mais precisam: E-MINE (Electronic Mine Information Network); ISDR (International Strategy for Disaster Reduction); OCHA (United Nations Office for the Coordination of Humanitarian Affairs); Conselho de Segurança; Instrumento de manutenção da Paz das Nações Unidas; Programa de Paz e Segurança através do Desarmamento; Enviados Especiais do Secretário-geral e a Comissão de Criação de Paz das Nações Unidas que propõe estratégias que coordenem esforços de todas as organizações especializadas para a recuperação, reconstrução e desenvolvimento sustentável em situações de pós-guerra. Tem ainda uma acção preventiva através da conjunção de esforços no sentido de promover a manutenção da paz e da lei, assistência humanitária, reconstrução e desenvolvimento a longo prazo, bem como o respeito pelos direitos humanos.

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Artigo publicado em: O Mundo, Destaques a 9 de Setembro 2007, 71ªEdição, às 3:24 am.

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