Défice nos 2,4% é a meta para o Orçamento de 2008 - apresentado a 12 de Outubro -, disse o Ministro das Finanças português, Teixeira dos Santos, num encontro do Partido Socialista em Viseu, esta sexta-feira.

Como consegui-lo?

Cumprir estas condições impostas no Orçamento de 2008 implica a consolidação orçamental, o rigor e a contenção da despesa e a aplicação do crescimento da receita na redução do défice. Daí a importância que o Governo de José Sócrates atribui ao controlo da despesa do Estado, disse o Ministro das Finanças num encontro com os socialistas, em Viseu, na sexta-feira.

Segundo a Lusa, o Ministro destacou como fundamental o apoio à recuperação do crescimento económico e das PME, bem como o reforço do investimento.

Teixeira dos Santos defende-se das críticas da oposição, que o acusam de fazer descer o défice devido ao aumento das receitas, fixando que estes valores têm como base principal a redução da despesa.

Para esta meta não vai haver aumento dos impostos, garantiu o Ministro. um redução da carga fiscal “seria uma situação que me deixaria muito feliz”, afirmou, “mas ainda existe um longo caminho a percorrer”.

Evolução do défice

Recorde-se que o Ministro das Finanças bem como todo o Governo liderado pró José Sócrates tem sido alvo de duras críticas - sobretudo por parte do Partido Social Democrata - por dirigirem a sua política em função da redução do défice orçamental. Na verdade, o Primeiro-Ministro, José Sócrates, apresentou a redução do défice como ponto fundamental durante a sua governação. No entanto, a promessa de não subir os impostos entre outras, não foi cumprida, segundo diz, porque a situação em que encontrou o Estado era mais grave do que pensava.

O défice já chegou a atingir valores bem mais altos, e Portugal esteve sob pressão da União Europeia em relação a esta matéria. A reforma da Administração Pública também teve duras críticas mas foram essenciais para que os objectivos se cumprissem, diz o Ministro das Finanças.

Contexto internacional

Quanto às agitações nos mercados internacionais, cuja causa se resume à crise imobiliária dos Estados Unidos, Teixeira dos Santos não mostrou preocupações: possivelmente não haverá impactos “muito significativos” mas é necessário estar “atento” para reagir aos sinais. Admitiu, porém, que a gravidade da crise dos mercados pode criar alguma apreensão nos portugueses.

O novo director-Geral dos Impostos

José Azevedo Pereira assumiu recentemente a o cargo de director-geral dos impostos e, segundo o Ministro das Finanças, este vai assegurara a continuidade das políticas levadas a cabo por Pulo Macedo. Contrariando aos críticas de que tem sido alvo, e lembrando que Paulo Macedo também era um desconhecido na área quando assumiu as funções, Teixeira dos Santos defende José Azevedo Pereira: “Pela sua vivência, experiência e actividade académica - refutando as críticas que têm surgido após a indigitação de Azevedo Pereira - o novo director-geral dos Impostos tem todas as condições e capacidade para dinamizar o direcção e desenvolver o sistema fiscal, simplificando-o e facilitando o relacionamento com os contribuintes”.

“É uma falsa questão porque o importante é a capacidade de liderança”, disse.

Com Diário Digital, Lusa, Diário de Notícias

Artigo publicado em: Economia, Destaques a 23 de Setembro 2007, 75ªEdição, às 10:10 am.

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