José Rodrigues dos Santos, em entrevista, afirmou, para quem o quisesse ouvir, que a actual Administração da RTP além de passar “recados” do poder político, intromete-se, despudoradamente, em questões editoriais que apenas à Direcção de Informação da RTP competem esclarecer e definir. As declarações, que formaram uma espécie de valor-notícia, deram origem a uma história que mistura trocas de acusações, ameaças e pareceres jurídicos sobre o caso. Os valores de liberdade de expressão estão agora, mais que nunca, em debate público.

A entrevista, que José Rodrigues dos Santos concedeu à revista semanal Pública (edição de 7 de Outubro), incidiria, inicialmente, sobre uma quote-story destinada a retratar a vida dos pivôs de televisão. Além do jornalista da RTP, Alberta Marques Fernandes (RTP), Clara de Sousa (SIC), José Carlos Castro e Manuela Moura Guedes, ambos da TVI, foram, também, visados. No entanto, o caso assumiu contornos mais carismáticos e significativos quando o pivô do Telejornal proferiu declarações como “A administração da RTP «passa recados» do poder político”, “Ainda hoje estou a pagar por me ter oposto à interferência da actual administração” e “Ver o poder interferir despudoradamente na informação como eu vi é algo que desmotiva”. A partir daqui, os dias de José Rodrigues dos Santos começaram a tripartir-se entre reuniões, comunicados oficiais e ameaças e a condução, semanal, do principal espaço de informação portuguesa.

José Rodrigues dos Santos

Foi, justamente, a permanência do jornalista na condução do Telejornal que primeiro esteve em causa após as suas declarações. O cenário de despedimento do jornalista, avançado pelo semanário Expresso, foi descartado pelo próprio José Rodrigues dos Santos ao Público quando afirmou continuar a apresentar o espaço informativo e a exercer as suas funções na estação pública de televisão, mesmo tendo, na manhã de 16 de Outubro, sido ouvido por dois representantes do Conselho de Administração da RTP a fim de apurar a veracidade das suas afirmações no âmbito do trabalho publicado pela revista Pública.

Notícia do Expresso: José Rodrigues dos Santos suspenso de funções

Alguns dias antes, a 9 de Outubro, o Conselho de Administração da RTP emitiu um comunicado, que o Diário de Notícias apelidou, na sua edição do dia seguinte, de “violento”. O conflito entre José Rodrigues dos Santos e o Conselho de Administração da RTP agudizou-se, de tal modo, que o mesmo jornal afirmou estarem ambos em “rota de colisão”.

Em comunicado, a Administração da RTP entende que, “face à gravidade dos factos ocorridos, e para salvaguarda do bom-nome da RTP e dos seus quadros, o Conselho de Administração decidiu iniciar os procedimentos legais que as circunstâncias requerem.” A Direcção da Administração interroga-se ainda sobre as reais intenções das declarações do pivô de informação da RTP: “Singular sentido de oportunidade este, que justifica uma quebra de silêncio de três anos no final do mandato da actual Administração. Será que este mesmo sentido de oportunidade se concretiza apenas nesta iniciativa tão prejudicial à imagem da empresa em que é empregado e com a qual tem um dever de respeito?” O administrador da RTP, Luís Marques, vai ainda mais longe e vê esta situação como um conflito grave, “que enxovalha a Administração” e a ele, em particular.

Luís Almerindo Marques, administrador da RTP

As acusações de José Rodrigues dos Santos remontam ao ano de 2004. Na altura, a Administração da RTP pronunciou-se a favor da nomeação de Rosa Veloso, quarta classificada do concurso de correspondentes da RTP em Madrid, contra a vontade do jornalista que, recorde-se, era Director de Informação. Na sequência de tal pronunciamento, o jornalista demitiu-se do cargo.

Em declarações à Agência Lusa, Sebastião Lima Rego, membro da antiga Alta Autoridade da Comunicação Social (AACS), afirmou que a atitude da RTP “é uma forma de se atirar areia aos olhos e evitar falar do que realmente se passou de errado em 2004″. Segundo Lima Rego, este conflito é um “verdadeiro caso de síndrome de relacionamento entre administração e direcção de informação (…) quebradas todas as tradições no que diz respeito a colocações”. Na altura, Lima Rego foi o redactor da deliberação da AACS e admite que, apesar da decisão final ser em tudo favorável ao jornalista, no seu “subconsciente este caso nunca ficou totalmente resolvido”. Lima Rego afirma ainda que a posição da Administração da RTP foi “totalmente inaceitável e os prevaricadores continuam todos nos seus postos”.

O membro da antiga AACS ainda recorda o facto de que o caso, na altura, “teve o benefício de ficar à sombra de um escândalo político”, porque a deliberação final foi dada a conhecer no dia em que o Presidente da República, Jorge Sampaio, dissolveu a Assembleia. No que diz respeito ao regulamento entregue pela RTP depois da deliberação, com a reformulação dos processos de colocações, que até então havia sido sempre feita de forma hierárquica, Lima Rego é peremptório: “Era simplesmente inacreditável. O Conselho de Administração decidia o que fazer e ponto final”.

A Direcção de Informação da RTP “disparou” também em críticas ao Público, que respondeu, em nome da Direcção Editorial, àquilo que diz ser “um ataque baseado na inverdade e num preconceito”. A Direcção Editorial do jornal esclarece que foi o próprio jornalista, em Agosto, que se afastou do teor das questões que lhe foram colocadas por e-mail no âmbito de um trabalho intitulado “O que é ser pivô de informação?” As respostas do jornalista, que exigiu sempre responder por escrito, originaram mais questões sobre as suas respostas tendo o trabalho final sido “publicado quando ficou em condições de ser publicado, nem antes, nem depois.” O comunicado da Direcção Editorial do Público salienta ainda que “quando, por opção própria, alguém como Rodrigues dos Santos fala assim sobre o canal do Estado, onde trabalha, não é preciso concordar ou discordar do conteúdo das suas acusações para lhes dar o destaque que merecem. Seguindo, naturalmente, um critério jornalístico. Não as destacar, sobretudo quando se inclui na mesma edição a reacção dos acusados, só poderia suceder seguindo um critério, esse sim, insondável.”

Nota da Direcção Editorial do jornal Público

A propósito do caso, José Pacheco de Oliveira, na sua coluna semanal do Público, questionou o modelo actual de serviço público de televisão e o Presidente da Entidade Reguladora da Comunicação (ERC), Azeredo Lopes, afirmou, à Agência Lusa, que não vê a necessidade de ouvir Rodrigues dos Santos e de reabrir a queixa relativa à intervenção da Administração da RTP na área informativa, que a actual Direcção de Informação da estação garante, ao Conselho da Redacção, não existir.

Após o comunicado da Administração da RTP, o Conselho de Redacção da RTP afirmou que “as pessoas não podem ser alvo de qualquer tipo de penalização pelo exercício do direito de liberdade de expressão.” No caso de José Rodrigues dos Santos, tal como a revista Visão afirma na sua edição de 11 de Outubro, “a ver vamos…”

Fontes: Agência Lusa, Diário de Notícias, Expresso, Público, RTP, TSF e Visão

Fotos: Expresso, Jornalismo Porto Net, Público, RTP

Artigo publicado em: Media, Destaques a 20 de Outubro 2007, 83ªEdição, às 11:28 pm.

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