Este Sábado (15) viu o fim do estado de emergência, decretado pelo presidente paquistanês, Pervez Musharraf, no dia 3 de Novembro. A estabilidade necessária para as eleições a 8 de Janeiro, que se querem sem constrangimentos, e o controlo obtido sobre a situação tumultuosa no país, são as razões avançadas pelo presidente para o levantamento das imposições que se tinha visto obrigado a manter durante as últimas seis semanas.

“Todos os pilares do governo estão em harmonia – o parlamentar, o judicial e o executivo estão todos em harmonia agora”, afirmou num discurso proferido pela televisão estatal, Sábado à tarde. “A terceira fase da democracia está agora em marcha”. “O meu compromisso para com toda a nação do Paquistão, o seu povo e o resto do mundo é o de realizar as eleições de dia 8 dentro do calendário previsto, e de que sejam absolutamente justas e transparentes”, disse no mesmo discurso. Começa hoje, Domingo, a campanha eleitoral.

Durante o estado de emergência, Musharraf suspendeu a Constituição e renovou os membros do Supremo Tribunal. Um dia antes do anúncio, na passada Sexta-feira, terá feito alterações à constituição que, segundo os críticos, visaram o aumento do seu poder. Uma delas retirou o intervalo de tempo necessário para que um civil reformado se possa candidatar às eleições (dois anos), possibilitando assim a sua própria candidatura ao abandonar a condição de militar em que se encontra, outra impedindo quaisquer acções legais contra os seus decretos enquanto sob o estado de emergência.

Ao mesmo tempo, terá renovado a presença no Tribunal, com o propósito de remover os seus opositores políticos, acção que lhe estava a ser dificultada pelos membros anteriores. O objectivo era neutralizar o carácter interventivo do sistema judicial, que tornava impossível a sua governação, alcançada em Outubro, como o próprio se expressou.

Uma chuva de críticas tem caído sobre as opções tomadas pelo presidente Musharraf. Internamente, os líderes da oposição, nomeadamente Nawaz Sharif e Benazir Bhutto, têm-se insurgido contra as prisões e exílios a que o presidente tem levado a cabo durante o estado de emergência, sobre membros do tribunal, opositores políticos e civis, incluindo os próprios Sharif e Bhutto, e as acções despóticas de aumento do seu poder. “Este estado de emergência foi orquestrado para perpetuar o poder num só homem. Não há garantias de que ele não monte de novo esta emergência se vir o seu poder em perigo”, afirmou Akbar Ali, um civil, reflectindo a indignação geral.

Do outro lado, a pressão externa tem surgido como a principal motivação para o levantamento do estado de emergência. A perspectiva de eleições realizadas num ambiente hostil e desconfiado tem feito crer uma continuação da intranquilidade, numa nação com capacidade atómica como o Paquistão. Recorde-se que este tem sido alvo de ataques por parte de milícias Taliban, muito devido à volátil fronteira com o Afeganistão, tal como o ocorrido na semana passada, na zona de Swat, perto de Islamabad, um dos motivos que forçou a imposição do estado de emergência.

Fontes: Reuters, Al Jazeera, Público

Artigo publicado em: O Mundo, Destaques a 16 de Dezembro 2007, 99ªEdição, às 2:07 pm.

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