A Coordenação Nacional para a Infecção HIV/sida (CNIHS) encontra-se em negociações com uma grande superfície a fim de lançar no mercado preservativos a 20 cêntimos. ” Estamos em conversações com um entidade. Ainda não estão concluídas, mas esperamos que para o ano já seja uma realidade”, afirmou ao Diário de Notícias uma das técnicas da CNIHS, Beatriz Casais.

Esta continua a ser a estratégia das autoridades portuguesas para incentivar ao uso do preservativo, único contraceptivo capaz de prevenir a infecção por HIV.

Segundo o mais recente relatório anual do Programa das Nações Unidas sobre a doença, Portugal ocupa o quarto lugar dos países da Europa Ocidental que mais novos casos de infecção por HIV diagnosticaram em 2006. Entre as 32.205 pessoas com HIV notificadas em Portugal, 43,8 por cento já manifestavam ter sida, o que representa um total acumulado de 14.110 até ao final do mês de Setembro.

Uma das razões que pode explicar o facto de Portugal ser um dos países da Europa Ocidental com maior número de notificações é, segundo Elizabeth Pádua, especialista em medicina interna do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, a falha na prevenção.

Calcula-se que cada português use, em média, 1,6 preservativos por ano, sendo o preço elevado uma das razões apontadas para a pouca utilização deste contraceptivo. Cada unidade tem um preço de venda ao público que varia entre os 0,55 euros nas grandes superfícies e os 0,81 euros nas parafarmácias, o que permite ao Estado arrecadar cerca de 624 mil euros por ano, com a cobrança de IVA neste método de prevenção.

A redução do IVA cobrado neste contraceptivo é, então, uma medida que, proposta no início de Novembro pelo Partido Socialista Europeu, poderá travar a epidemia do HIV/sida na Europa.

Segundo Edite Estrela, a coordenadora dos socialistas portugueses, a petição lançada pelo Partido Socialista Europeu, que pressiona todos os estados-membros a reduzir o IVA sobre este produto, é apoiada pelos eurodeputados socialistas nacionais, tendo Portugal “sido dos países com maior número de assinantes”.

“Espero que sejam feitos esforços no sentido de uma redução do IVA. É uma medida que terá retorno até do ponto de vista económico, porque se poupará com a prevenção de infecções”, adiantou a eurodeputada ao Diário de Noticias.

A entrega do documento ao ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, está prevista para segunda-feira (3 de Dezembro).

Ainda que a medida preveja a venda do preservativo a 20 cêntimos, o que significa uma redução significativa, uma vez que o produto era vendido a um preço variante entre 0,55 e 0,81 cêntimos, o valor não satisfaz o Partido Comunista Português (PCP), que propôs a alteração do Orçamento de Estado para 2008 no sentido de incluir os preservativos no grupo de bens e serviços isentos deste imposto.

Com: Diário de Notícias; SicOnline

Imagem: http://www.medicosdeportugal.iol.pt/

Artigo publicado em: Sociedade, Destaques a 2 de Dezembro 2007, 95ªEdição, às 12:25 pm.

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