O governo e os parceiros sociais estão a discutir a revisão do Salário Mínimo Nacional (SMN), que poderá sentir um aumento de 5% no próximo ano e aumentos semestrais até 2009, revelou hoje o secretário geral da UGT, João Proença.

João Proença voltou a afirmar que o SMN deve notar uma “evolução significativa nos próximos três anos” e apelou a que a actualização tenha em conta a inflação, os ganhos de produtividade e a recuperação do poder de compra.

“É importante que haja um acordo tripartido, mas, caso contrário, o Governo tem a obrigação de garantir uma actualização significativa”, afirmou o secretário-geral.

“O Governo que cumpra o compromisso assumido pelo primeiro-ministro”, notou o sindicalista, referindo-se à garantia dada por José Sócrates, aquando do encerramento do XV Congresso do Partido Socialista, de que o SMN vai ter uma evolução progressiva.

O SMN vale, actualmente, 385,90 euros. Defendendo que a evolução do SMN  “é fundamental no combate à precariedade”, a UGT propôs um aumento do SMN de cinco por cento no próximo ano, para 405 euros.

A última reunião em sede de concertação social estava agendada para a passada terça-feira, mas acabou por ser adiada por motivos de agenda.

Esta servirá para a apresentação de um acordo tripartido que defina o aumento do salário mínimo para os próximos três anos, depois de duas reuniões em sede de concertação social e de encontros bilaterais com as confederações sindicais e patronais.

Caso o consenso entre os parceiros sociais não se verificar, o Governo decidirá o valor do aumento do SMN.

Na opinião do ministro do Trabalho, Vieira da Silva, o SMN é um bom instrumento para reduzir as desigualdades. Um aumento do SMN “não é uma forma de fazer subir os salários em termos gerais, mas sim uma maneira de reduzir as assimetrias”, afirmou o ministro ao Diário de Notícias (DN). Sem esclarecer valores quanto à actualização deste benefício social, o ministro acrescentou que “gostaria que este instrumento cumprisse mais eficazmente o seu papel de garantia de rendimentos mínimos aos trabalhadores”.

Vieira da Silva acredita que crescimentos (reais) controlados deste limite possibilitam qua a pobreza seja reduzida entre os trabalhadores mais desfavorecidos, sem penalizar o nível de emprego e de competitividade da economia.

Todavia, o ministro revela algumas reservas quando afirma que “a elevada concentração na vizinhança do SMN [salários pouco acima do mínimo] pode desencadear um efeito de arrastamento” na economia. Daí que se possa especular sobre um aumento deste limiar superior aos anos anteriores, mas sem assumir riscos, sejam económicos e políticos.

Fontes: Lusa, Público, UGT, Portal do Governo, Diário de Notícias

Artigo publicado em: Economia a 28 de Novembro 2006, 15ªEdição, às 8:11 pm.

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