Governo garante meta de 3% na redução do défice, desvalorizando alerta europeu
Susana Paula
Depois do alerta da Comissão Europeia sobre “medidas adicionais” de controlo do défice, o ministro da Presidência garante que as reformas estruturais em curso permitirão chegar à meta dos três por cento do Produto Interno Bruto em 2008, desvalorizando o alerta de Bruxelas.
“O Governo está convencido de que esta estratégia, que por um lado aposta na redução da despesa pública e nas reformas estruturais, e por outro lado, não esquece a economia e procura incentivar o dinamismo económico, permitirá alcançar resultados que nos levem à meta dos três por cento”, declarou Pedro Silva Pereira, à margem de uma conferência internacional sobre desenvolvimento sustentável que decorre em Lisboa.
O ministro da Presidência reagia a notícias sobre o aval da Comissão Europeia à estratégia orçamental definida pelo Executivo, advertindo apenas Lisboa para a eventualidade de ter que tomar medidas adicionais, caso o crescimento económico fique aquém do previsto.
Pedro Silva Pereira lembrou que “no passado, a CE expressou dúvidas quanto a saber se Portugal ia baixar o seu défice orçamental, primeiro para 6%, depois para 4,6 por cento”.
“Esse problema hoje parece estar afastado e a própria CE reconhece que as medidas do Governo estão a produzir resultados na contenção do défice orçamental, mas naturalmente, se as variáveis de que dependem esses resultados no futuro não se confirmarem, é necessário que sejam adoptadas medidas e aliás o Governo já o fez”, acrescentou o ministro.
O executivo comunitário considera que “em termos gerais”, o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) actualizado por Lisboa em Dezembro é “largamente consistente” com o objectivo de corrigir até 2008 a situação do défice excessivo”- trazer o desequilíbrio das contas do estado para um valor inferior aos três por cento do PIB.
A avaliação da CE vem expressa num documento do qual a Lusa obteve uma versão provisória e que será apresentado em Estrasburgo e aprovado definitivamente.
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