A Autoridade de Concorrência (AdC) apurou que os preços praticados no país encontravam-se 7% acima da União Europeia dos 15 (UE 15), com base num estudo realizado em Novembro de 2006 pela Anacom, sobre o preço da Internet de Banda Larga em Portugal. Esta é uma das conclusões do relatório anual de acompanhamento dos mercados de comunicações electrónicas, da AdC, divulgada esta segunda-feira (22), pelo seu líder, Abel Mateus.

A velocidade da Internet e a concorrência no mercado existente em Portugal, em relação aos outros países da UE 15

A AdC concluiu que a velocidade de acesso à Internet de Banda Larga, de apenas 2 Mbps, surge como a mais cara entre os países em questão, com uma mensalidade de 29,4 euros, sete por cento acima da média europeia de 27,4 euros, o que faz uma diferença de 24 euros anuais, que multiplicando por os milhares de consumidores, dá um orçamento exuberante.

Entre os anos de 2004 e 2006 a evolução dos consumidores das comunicações fixas e da Internet de Banda Larga era bastante favorável, mas a situação concorrencial continua quase nula, em comparação com os países de toda a UE. Esta enorme falta de concorrência provoca uma grande crise no dinamismo e competitividade das comunicações fixas e de banda larga, o que é muito pouco favorável para a evolução de Portugal como país moderno e também péssimo para o “bolso” dos consumidores. Esta análise da concorrência segue o critério de avaliação das melhores práticas e funcionamento das redes e utiliza estudos da consultora Teligen e da Comissão Europeia (CE).

Em valor nominal, a mensalidade do acesso à Internet de Banda Larga nos anos de 2004 e 2006 recuou de 38 para 29,4 euros, mas continuando mesmo assim a ser mais elevada sete por cento em relação aos países da UE 15 com velocidade de 2 Mbps e 134 por cento mais elevada que nos Países Baixos, onde se pratica o preço mais baixo de todos os quinze países. Feitas as contas em Paridade de Poder de Compra (PPC), o mesmo estudo revela que o preço no nosso país sobre para 35,21 euros, o que afecta ainda mais o consumidor português.

Quem não parece ter ficado muito satisfeito com estes estudos só agora revelados, foi Carlos Zorrinho, o coordenador do Plano Tecnológico, que afirma que “a utilização [pela AdC], de dados mais actualizados [2007], já disponíveis, resultaria numa imagem mais favorável e próxima da realidade”. Zorrinho defende também que a AdC realizou um estudo com base no preço da velocidade de acesso à Internet de Banda Larga de 2 Mbps, mas se “fosse realizada entre o preço dos 8Mbps, verificar-se-ia que o valor de Portugal estaria 21,9 por cento abaixo da média dos países considerados”.

De facto, depois do coordenador do Plano Tecnológico ter sublinhado também que “a mensalidade mínima praticada na banda larga em Portugal, de 14,46 euros, um valor abaixo da média dos países considerados, que posiciona Portugal como o quinto país com a oferta mais barata”, a conclusão da análise de um novo estudo realizado em Junho deste ano, pela Anacom, constata-se que os preços praticados na Internet de Banda Larga em Portugal, com velocidades de acesso de 2, 4 e 8 Mbps são inferiores à média europeia, com desvios de 22,4 por cento, 34,8 por cento e 31,9 por cento, respectivamente.

Com Lusa, Público e RTP

Artigo publicado em: Economia a 23 de Outubro 2007, 84ªEdição, às 9:43 pm.

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