PSD contra Orçamento de Estado para 2008 
Daniela Guerreiro de Oliveira
A Comissão Política Nacional do PSD propôs ao grupo parlamentar social-democrata o voto contra na generalidade ao novo Orçamento de Estado para 2008 proposto pelo Governo. Foi Luís Filipe Menezes que anunciou esta decisão aos jornalistas e apresentou as suas razões.
Luís Filipe Menezes considera que as medidas desta legislatura ainda não vão conseguir por Portugal em igualdade com os restantes países da União Europeia. “Este governo ficará para a história, porque, durante uma legislatura inteira e com bom ambiente internacional, não conseguirá colocar Portugal em convergência com a média europeia. Entre os 27 Estados-membros da UE, Portugal será o país que menos crescerá”, referiu o presidente do PSD.
As razões do voto contra
“A Comissão Política Nacional do PSD propõe que o grupo parlamentar do partido, depois de fazer o debate necessário, vote contra a proposta de OE”, apontou o líder social-democrata. E continuou, segundo a Lusa, afirmando que o documento proposto pelo Ministro das Finanças e pelo Governo “faz Portugal divergir da Europa pelo nono ano consecutivo”.
As estatísticas, de acordo com o que o recém-eleito líder do partido social democrata disse aos jornalistas depois da reunião da Comissão Política do PSD, ditam que em Portugal, “pelo sétimo ano consecutivo, haja um decréscimo dos salários reais dos portugueses, designadamente dos funcionários públicos”. Luís Filipe Menezes diz que esta é uma das razões pela qual o PSD vai votar contra a proposta de Orçamento de Estado para 2008. Mas faz outras acusações:
- “Votamos contra a proposta de OE porque a consolidação orçamental se faz exclusivamente pelo lado da receita (através dos impostos) e porque não tem fiabilidade, já que assistimos a operações de desorçamentação massivas e ao encobrimento de dívidas do Estado a fornecedores de bens e serviços”.
- “O Governo não tem capacidade para diminuir a despesa pública - aumenta o dobro da inflação prevista - e para travar o aumento do desemprego”.
- “Este OE representa também um ataque às reformas e possui um completo irrealismo em termos de previsões, nomeadamente no que respeita ao crescimento económico para 2008 e ao preço do petróleo no próximo ano”.
O Orçamento de Estado 2008
O Governo anunciou recentemente que o novo Orçamento de Estado estava bem configurado e garantiu que a economia portuguesa estava no bom caminho. Foram também traçadas novas metas para o défice orçamental, depois de Portugal ter atingido o objectivo a que se propôs para este ano: fazer baixar o défice para os 3%.
Referendo ao Tratado da União Europeia
Luís Filipe Menezes afirmou ainda, este sábado, que vai formalizar a proposta para ratificar o Tratado da União Europeia por via parlamentar e que irá “repensar” a figura do referendo constitucional em Portugal.
Com Lusa e Sic
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