O Governo estima poupar 396 milhões de euros até 2011, através de medidas de contenção na área da saúde.

De acordo com os cálculos da agência Lusa, o impacto orçamental das medidas de contenção da despesa de saúde será de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), o que se traduz em 396 milhões de euros, uma poupança que se divide igualmente entre os - de acordo com a actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento hoje divulgada pelo governo.

Essa poupança reparte-se igualmente entre os produtos vendidos em farmácia e os meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica.

Fonte do Ministério da Saúde explicou ao CM que, “se desde 2005, quando o Governo tomou posse, não tivessem sido tomadas medidas nenhumas, o Estado teria gasto mais 396 milhões”, isto porque, acrescenta a mesma fonte, “a despesa tem de crescer de forma sustentada, daí a adopção destas medidas.”

Entre alguns dos cortes que permitiram reduzir o peso da Saúde nas contas do Estado estão “a revisão da comparticipação de medicamentos, o estabelecimento de um tecto máximo para a compra de material terapêutico e clínico” e a revisão das convenções celebradas com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), a somar à criação de 10 novas instituições para “dar continuidade ao processo de transformação dos hospitais pertencentes ao sector público administrativo em entidades públicas empresariais.”

A introdução de novos medicamentos no SNS passou a ter um controlo mais apertado, cabendo ao Infarmed confrontar o “valor terapêutico” com a “vantagem económica” de outros tratamentos. Fonte do ministério afirmou não ter conhecimento de outras medidas de contenção a adoptar nos próximos anos

Com: Diário Económico, Lusa e Correio da Manhã.

Artigo publicado em: Economia a 12 de Dezembro 2007, 98ªEdição, às 4:31 pm.

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