Livro Branco mostra diferenças entre contratos de trabalho com e sem prazo 
Daniela Guerreiro de Oliveira
O Livro Branco das Relações Laborais mostrou esta semana que os 650 mil trabalhadores contratados a termo no primeiro trimestre deste ano ali permaneciam, em média, há 23,9 meses - quase dois anos. Os trabalhadores com vínculo sem termo ficam no mesmo posto de trabalho, porém, cerca de 12,7 anos. O capítulo dedicado à caracterização do mercado de trabalho revela que nos casos de contratos a termo (normalmente a prazo) os trabalhadores acabam por ficar nestas condições por mais do que 3 anos. Esta possibilidade vai ser vedada caso o Governo aceite a sugestão do Livro Branco de reduzir de seis para três anos o limite temporal máximo dos contratos a termo.
Segundo o jornal Diário de Notícias, este tipo de vínculos laborais é muito recorrente e explica grande parte da criação líquida de emprego dos últimos anos. “Os trabalhadores com baixa antiguidade são maioritariamente contratados a termo certo”, refere o relatório - cerca de 80% com um mês de antiguidade.
Os contratos em detalhes
Estes contratos são sobretudo frequentes nos trabalhadores mais jovens. Segundo os dados apresentados, 60% dos trabalhadores com 17 ou 18 anos têm contratos a termo (em 1999, eram menos de 30%). A percentagem diminui à medida que aumenta a idade do trabalhador, e atinge os cerca de 40% quando os trabalhadores têm 22 anos e estabiliza abaixo de 10% entre os trabalhadores com mais de 40 anos.
Por sectores de trabalho, o Livro Branco confirma que os sectores dos serviços e da construção são aqueles onde é mais frequente o recurso a trabalhadores a prazo. Na administração pública são 17%.
A situação agrava-se se se tiver em conta que, a somar ao facto de os contratos terem termo anunciado, os salários destes trabalhadores são inferiores, em média. Assim, os dados apresentados indicam que a remuneração média dos contratados a prazo ronda os 705 euros (73% do salário médio dos contratados sem termo). “A disparidade salarial é especialmente notória para os trabalhadores com mais de 45 anos, sugerindo que os trabalhadores em contratos duradouros conseguem acrescer à maior segurança de emprego uma vantagem salarial significativa em relação aos contratados a termo”, refere o relatório.
Até aos 35 anos, os salários líquidos dos trabalhadores com contrato a termo e sem termo crescem ao mesmo ritmo, mas depois os salários dos contratados a prazo começam a crescer menos, até que entram numa trajectória descendente a partir dos 45 anos - no contrato sem termo isto só acontece a partir dos 55 anos.
Com: Diário de Notícias
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