Numa altura em que a presidência portuguesa da União Europeia (UE) se aproxima a passos largos, novas esperanças foram dadas ao Tratado Constitucional Europeu. Reunidos em Bruxelas, representantes dos 27 estados-membros concordaram em negociar um novo Tratado até ao final do ano, no quadro de uma cimeira em que o presidente francês, Nicolas Sarkozy, se destacou pela sua habilidade diplomática no processo negocial.

Perante a necessidade de definir um novo rumo para a Constituição Europeia, representantes dos estados-membros da UE reuniram-se dia 21 na capital belga. Depois de ter sido rejeitada em 2005 nas urnas por franceses e holandeses, a proposta da Constituição Europeia colocou os diferentes estados perante um impasse institucional. Somente Nicolas Sarkozy seria capaz de relançar o debate sobre a questão, quando, no início deste ano, apresentou ao primeiro-ministro espanhol aquilo que ele considerava ser uma “versão simplificada” do Tratado Constitucional Europeu – novamente discutida no encontro de dia 21.

Apesar da urgência de resolução do impasse institucional a que a UE foi votada, vários obstáculos puseram em causa o sucesso de um acordo comunitário, no quadro desta cimeira. Tanto a Polónia como o Reino Unido colocaram entraves à definição de uma estratégia comum, que puderam ser contornados graças a duas das figuras de maior destaque no cenário europeu: a chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, Nicolas Sarkozy.

Polónia atrasa acordo

Representada na cimeira pelo primeiro-ministro, Jaroslaw Kaczynski, a Polónia ameaçou vetar qualquer decisão, na sequência da apresentação do novo sistema de voto comunitário, assente no critério populacional. Aos olhos da diplomacia polaca, tal sistema apenas favoreceria países populosos como a Alemanha. Perante a intransigência do gémeo Kaczynski, a chanceler alemã, Angela Merkel, respondeu às ameaças, admitindo a hipótese de continuar as negociações sem a Polónia. Para a resolução dos diferendos entre os dois estados-membros, contribuiu a intervenção do primeiro-ministro britânico, Tony Blair e de Nicolas Sarkozy, que confrontaram a delegação polaca com a possibilidade de verem o seu país isolado do ponto de vista diplomático.

Também o Reino Unido se insurgiu no quadro desta cimeira, ameaçando votar contra a resolução do impasse constitucional, caso a Carta dos Direitos Fundamentais não fosse retirada da proposta final do Tratado. Perante a especificidade da common law britânica, a Carta dos Direitos Fundamentais poderia entrar em conflito com as leis britânicas de emprego e segurança social – algo que a diplomacia britânica tem rejeitado nos últimos meses. Boa parte das reivindicações britânicas foi satisfeita, o que permitiu aos representantes europeus na cimeira cooperar de forma mais ampla, sem qualquer posição divergente.

Presidência Portuguesa em Julho: Sócrates quer novo Tratado em Outubro

Com início já no mês de Julho, a presidência portuguesa da União Europeia será assim marcada pela discussão, elaboração e aprovação do novo Tratado Constitucional. A par de outros pontos como o desenvolvimento de um novo ciclo de relacionamento entre a UE e o Brasil, também o Tratado Constitucional representará uma das principais prioridades na agenda política da Presidência. À hora de fecho da redacção d’ O AMADOR, sabia-se já que o Primeiro-Ministro português, José Sócrates, pretende aprovar o novo tratado já em Outubro.

Artigo publicado em: Presidência Portuguesa na UE, O Mundo a 23 de Junho 2007, 49ªEdição, às 5:04 pm.

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