O mar já não é o limite
Joana Machado Duarte
O Reino Unido vai apresentar um pedido às Nações Unidas onde reclama direitos sobre milhares de quilómetros quadrados de fundos marinhos em redor das Malvinas e da ilha Ascensão e de Rockall.
Os objectivos britânicos situam-se maioritariamente no atlântico sul e visam a exploração de reservas de hidrocarbonetos e recursos minerais. O jornal The Guardian noticiava dia 22 o desejo de “expansão marítima” sob o título: “O Novo Império britânico?”
As pretensões britânicas juntam-se às de países como a Rússia e Portugal que também já reclamaram parcelas submersas de território. A Rússia reclama um vasto território no Árctico e Portugal tornou-se este ano o primeiro pais do mundo a superar a jurisdição marítima de 200 milhas. O território português, situado a 40 milhas do limite da zona económica exclusiva (ZEE) dos Açores, chama-se Rainbow e é rico em fontes hidrotermais.
A Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU aceita requerimentos de países com pretensões sobre novos fundos marinhos até 2009. Caso os países consigam provar, através de factos geológicos, que determinado fundo marinho é uma extensão da sua plataforma continental este poderá “estender-se” pelo leito e subsolo do mar. Tal está estabelecido desde 1994 pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.
No caso do Reino Unido, os objectivos podem confrontar-se com interesses da Argentina no Atlântico Sul e com a Dinamarca e a Islândia no Atlântico Norte (Rockall).
Chris Carleton, perito internacional envolvido no processo, afirmou ao jornal britânico The Guardian que o território “Irá além das 200 milhas mas aquém das 350. (…) A proposta foi entregue mas ainda não se decidiu todo o processo. Os argentinos vão dizer que não podemos reclamar o território. É complicado.”
Os fundos marinhos reclamados por Londres são essencialmente ricos em reservas de gás e petróleo, riquezas minerais nas Malvinas e na ilha Ascensão e ainda importantes zonas de pesca em Rockall.
Com: The Guardian, Ria Novosti, Público
Foto: yunphoto
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