Já nasceu e chama-se Tratado de Lisboa 
Alexandre Soares
Nasceu para a Europa um novo Tratado Reformador. A sua chegada, na noite de quinta-feira, 18 de Outubro, pelas 23h50, marca o fim uma crise institucional que marcou a União Europeia durante seis anos
“Nasceu hoje o novo Tratado de Lisboa. Esta é uma vitória da Europa”. Foi com estas palavras que o Presidente do Conselho da União Europeia, José Sócrates, anunciou o acordo dos 27 líderes europeus sobre o novo Tratado.
José Sócrates revelou durante a Conferência de Imprensa, que fechou o primeiro dia da Cimeira Informal de Lisboa, que o Tratado Reformador da UE será formalmente assinado no dia 13 de Dezembro, em Lisboa. O Mosteiro dos Jerónimos foi, por todos os motivos, o local escolhido.
“Com este acordo e com o novo Tratado, a Europa mostra que o projecto europeu está em desenvolvimento”, sublinhou José Sócrates, frisando que a partir de hoje a Europa pode olhar com confiança para o seu futuro”.
Para o Primeiro-ministro Português este acordo vem permitir à Europa “vencer um impasse de muitos anos e vencer a sua crise institucional, dando assim um importante passo para a sua afirmação”.
“A presidência portuguesa cumpriu o seu plano: discutir e aprovar o Tratado na quinta-feira e na sexta-feira começar a discutir os assuntos importantes para o futuro da UE”, declarou José Sócrates antes de agradecer publicamente ao presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, todo o apoio dado à presidência ao longo do processo para a conclusão do Tratado.
A história de um Tratado
Depois de ter sido rejeitada em 2005 nas urnas por franceses e holandeses, a proposta da Constituição Europeia colocou os diferentes estados perante um impasse institucional.
O Presidente da República Francesa, Nicolas Sarkozy, conseguiu relançar o debate sobre a questão no início do ano quando apresentou ao primeiro-ministro espanhol aquilo que ele considerava ser uma “versão simplificada” do Tratado Constitucional Europeu.
Apesar da urgência de resolução do impasse institucional a que a UE foi votada, vários obstáculos puseram em causa o sucesso de um acordo comunitário.
Na cimeira decisiva de Bruxelas, a 21 de Junho deste ano, tanto a Polónia como o Reino Unido colocaram entraves à definição de uma estratégia comum, que na altura foram contornados graças à chanceler alemã, Angela Merkel, e ao presidente francês, Nicolas Sarkozy.
Uma das questões mais prementes durante toda a discussão foi o peso relativo de cada país nas decisões do Conselho da UE. A Polónia dizia-se “preparada a morrer” para que fosse alterado o sistema de partilha de votos entre os Estados membros. A Itália, através de um truque matemático e diplomático, conseguiu aumentar a sua delegação no parlamento europeu em um deputado.
Também os direitos sociais europeus estiveram em debate. Alguns países temiam que o Tratado ao integrar, como fazia a constituição, os 54 artigos sobre os direitos dos cidadãos da Carta dos Direitos Fundamentais se criassem novos direitos sociais ao nível europeu. A Polónia e a Inglaterra acabaram por não subscrever esta parte do acordo.
Porreiro pá!
Durante a Conferência de Imprensa, José Manuel Barroso revelou estar “extremamente feliz” com o acordo dos 27 países da UE. “É verdade que durante a presidência alemã se deram grandes passos, mas foi com a determinação e competência da Presidência Portuguesa que chegámos a este acordo histórico”, disse o Presidente da Comisão Europeia. Segundo ele, “com o Tratado reformador a Europa sai mais forte para assumir o seu papel no mundo e resolver os problemas da economia e dos seus cidadãos”.
Numa altura em que ainda estavam ligados os microfones na sala da conferência de imprensa da presidência, Sócrates voltou-se para Barroso e declarou: “Porreiro, pá!”. Os jornalistas estrangeiros precisaram da ajuda dos colegas portugueses para traduzir da melhor forma aquela expressão.
É uma expressão que representa o companheirismo que se estabeleceu entre os dois líderes desde Novembro do ano passado, altura em que começaram os trabalhos conjuntos para preparar a presidência portuguesa da UE. “É também o cumprimento entre dois homens que têm a convicção que acabaram de passar por um dos momentos mais importantes da sua carreira politica”, afirmou ainda José Sócrates em entrevista à RTP.
Na madrugada de sexta-feira, Os chefes do Estado e do Governo e os Ministros dos Negócios Estrangeiros da UE erguiam os copos para brindar, não com vinho do Porto mas com espumante Murganheira. Abraços, apertos de mão e sorrisos compunham a o resto do retrato.
Luís Amado fala da Presidência e do Tratado.
Com: agências
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