Peritos estudam financiamento do SNS 
Nádia Dinis
A Comissão para a Sustentabilidade do Financiamento do Serviço Nacional de Saúde afirma, num relatório publicado recentemente, que “Portugal é actualmente um dos países mais generosos em matéria de benefícios fiscais.”
A comissão aponta oito recomendações em relação ao sistema de financiamento do SNS. Uma das recomendações que o grupo de trabalho deixa passa pela redução dos benefícios fiscais, mas é ainda referido o aumento das taxas moderadoras, bem como a alteração do regime de isenção dessas mesmas taxas.
A respeito das taxas moderadoras, os peritos consideram que apenas aqueles que não têm possibilidades de pagar as taxas e que precisam permanentemente de cuidados de saúde devem ficar isentos do seu pagamento. Neste sentido, os desempregados, por exemplo, podem perder a isenção.
O relatório considera que Portugal deve procurar aproximar-se da média europeia, o que obrigaria a uma redução do limite mínimo das deduções ou até à extinção destas.
Os subsistemas públicos são também alvo de considerações, uma vez que, de acordo com o relatório da comissão, são facultados apoios a “grupos específicos da população”, os quais são financiados “por todos os contribuintes.”
Assim, a comissão sugere o “extinção”dos subsistemas públicos ou a sua autonomização financeira, sendo que esta última hipótese não parece ser praticável. A auto-sustentabilidade financeira destes subsistemas passaria ou pelo aumento das contribuições dos trabalhadores ou pela redução da assistência prestada.
No entanto, Correia de Campos, ministro da Saúde, afirma, em declarações ao Público, que “não será alterado o modelo de financiamento do sistema de saúde”, ao longo deste mandato.
O ministro assegura ainda que “não será criado qualquer imposto ou alterado o regime das isenções das taxas moderadoras.”
Fontes: Diário de Notícias, Jornal de Negócios online, SIC online
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