Lisboa recebe II Conferência sobre Crianças Desaparecidas 
Daniela Lopes
Lisboa recebeu na passada Sexta-Feira a II Conferência Europeia sobre crianças desaparecidas ou exploradas sexualmente.
A iniciativa, organizada pelo Instituto de Apoio à Criança, decorreu no novo auditório da Assembleia Nacional e contou com o contributo, entre outros, do presidente do Grupo Especialista em Crimes Contra Menores da Interpol, dos representantes do Centro Internacional de Crianças Desaparecidas e Exploradas (ICMEC), da Federação Europeia das Crianças Desaparecidas, e do coordenador do Departamento de Investigação Criminal da Polícia do Funchal.
A conferência, que assinalou o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, pretendeu não só incentivar a população, os media e as autoridades a reflectir sobre esta temática, mas também incentivar o desenvolvimento de estratégias de prevenção pelas entidades responsáveis pela educação, segurança e justiça.
O Dia Internacional das Crianças Desaparecidas surge a 25 de Maio de 1979 aquando do rapto de uma criança de seis anos – Etan Patz. Sendo assinalado ao longo dos anos por várias organizações, só em 2002 este dia passou a fazer parte da agenda da Europa.
IAC ABRIU 31 NOVOS CASOS EM 2006
O Instituto de Apoio à Criança (IAC), a única organização inserida na Federação Europeia para as Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, abriu, em 2006, trinta e um novos casos de crianças desaparecidas, sendo que sete delas ainda não foram encontradas.
Segundo informações do IAC, a maioria dos desaparecimentos comunicados são relativos a fugas de menores de casa ou das instituições que os acolhem. Contudo, dos trinta e um processos abertos, dez revelaram-se casos de rapto, quer por terceiros quer pelos próprios parentes.
Os novos processos de desaparecimento são abertos de acordo com os conceitos definidos, em 2001, pelo Conselho de Ministros da Justiça e Assuntos Internos da União europeia, que permitem, deste modo, à sociedade uma maior participação na procura de crianças desaparecidas e exploradas a nível sexual.
Assim, associam-se ao conceito de “desaparecimento” casos de fuga voluntária (nacional/internacional), casos de rapto de menores – quer estes sejam parentais ou efectuados por terceiros –, casos de crianças desaparecidas sem razão aparente, e, por último, casos referentes a crianças migrantes que não se encontram sob o cuidado de um adulto incumbido de tal responsabilidade.
ARQUIVO DE ADN É FULCRAL EM “CASOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS”
No momento em que Portugal é alvo de toda a atenção mediática devido ao caso Madeleine McCann (a menina britânica que desapareceu de um aldeamento turístico no Algarve há mais de vinte dias), o Ministro da Justiça, Alberto Costa, anuncia a criação de uma base de dados de perfis de ADN, na qual constarão, entre outros, os registos criminais de pedófilos.
Alberto Costa, em declarações ao Diário de Notícias, afirmou que “esta base é de extrema importância em casos de pessoas desaparecidas”, salientando que com esta medida “ Portugal fica mais moderno, mais capaz de levar a investigação criminal mais longe, descobrindo os autores dos crimes e absolvendo pessoas inocentes”.
Ainda no âmbito da II Conferência sobre Crianças Desaparecidas e segundo dados da Comissão Europeia, desaparecem por ano cerca de 70.000 crianças.
Com informações de: DN, Público, Diário Digital
Imagem de: Hernâni Pereira
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