Portugal é hoje em dia devido à corrente migratória, considerado um país de acolhimento, prova disso são os casamentos entre nacionais e estrangeiros. Segundo o Instituto Nacional de Estatística(INE) o registo de casamentos entre portugueses e cidadãos estrangeiros tem-se multiplicado com o passar dos anos. A hospitalidade portuguesa é bem conhecida e dela resultam cada vez mais casamentos mistos, sendo os noivos maioritariamente de origem sul-americana.

Porém, os casamentos mistos não são apenas por amor, existe um crescente número de casamentos por conveniência, os chamados “casamentos brancos”, que têm como única intenção contornar as regras de entrada e permanência no país.
Contrair matrimónio com o exclusivo intuito de permanecer no país é, desde Julho deste ano, considerado crime. Esta nova Lei dos Estrangeiros prevê a investigação e punição, com ordem de expulsão, de todos os cidadãos estrangeiros, que para obter autorização de residência em Portugal, recorram aos “casamentos brancos”.

Segundo o ACIME (Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas) estima-se que sejam celebrados, em Portugal, mais de duas centenas destes casamentos, por ano. São matrimónios onde, normalmente, o noivo é um cidadão estrangeiro e a noiva uma prostituta portuguesa com precário nível de vida. Os noivos elaboram um “contrato” em que a noiva recebe alguns milhares de euros em troca de casamentos que se realizam nas conservatórios de todo o país,mas com maior incidência nas regiões de Lisboa, Porto, Setúbal e Algarve, onde existe um maior número de imigrantes.

Os “casamentos brancos” são uma excelente manobra para ultrapassar os trâmites legais de permanência em Portugal. É dificil para um tribunal anular qualquer um desses matrimónios, pois é necessário que o SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras) investigue a veracidade do casamento, através de cruzamento de dados com outras entidades e eventuais visitas ao domícilio. Enquanto a dúvida persistir é necessário evitar pela via administrativa, a emissão das autorizações de residência. Ainda segundo o SEF, há cerca de dois anos, foi instruído um processo a cerca de sessenta casais, nos quais os noivos eram de origem indiana e paquistanesa, sendo por sua vez as noivas prostitutas portuguesas. Na altura o Ministério Público não anulou nenhum dos casamentos, por não ter regulamentação suficiente para tal.

Portugueses envolvidos em “casamentos brancos” na Espanha

Segundo o Diário de Notícias, o negócio de casar por dinheiro está a alastrar-se, dado que há cada vez mais portugueses dispostos a contrair matrimónio com uma desconhecida a troco de dinheiro.

As mulheres imigrantes, vivem em Espanha junto à fronteira com Portugal e trabalham, na sua maioria, em casas de prostituição. Sendo portadoras de visto com apenas três meses de duração, muitas delas, na sua maioria de origem sul-americana, estão dispostas a pagar entre cinco a sete mil euros por um casamento fícticio que lhes permita legalizar-se e permanecer na Europa.Os portugueses frequentadores dessas casas de prostituição espanholas, são assim aliciados pelas brasileiras, que antes de proporem o “negócio” estudam e escolhem muito bem qual é o alvo que lhes interessa.

Mas a verdade é que os portugueses nada têm de ingénuos nesta parceria, existindo até, segundo o Diário de Notícias, já alguns homens que se dedicam a este negócio e coleccionam vários casamentos arrecadando já há alguns milhares de euros.
Estes “negócios” são já subejamente conhecidos em Espanha, registando-se um estranho aumento de casamentos entre brasileiras e portugueses, sobretudo na região da Galiza. A polícia espanhola em cooperação com a polícia portuguesa, está a investigar este fenómeno, encontrando porém algumas dificuldades, visto que muitas das cerimónias até na Igreja são celebradas.

Com: INE, ACIME, TVI,Diário de Notícias e Lusa

Artigo publicado em: Sociedade a 16 de Outubro 2007, 82ªEdição, às 9:19 pm.

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