Nos últimos cinco anos, foram registados em Portugal 674 ensaios clínicos com medicamentos para uso humano, ou seja, a experimentação de fármacos para testar a sua eficácia e a sua segurança.

Nesse período, a autoridade portuguesa do medicamento analisou outros tantos acontecimentos adversos graves.  Deduz-se assim que por cada ensaio, pode ter acontecido uma morte, uma incapacidade ou o prolongamento de um internamento? O presidente do Infarmed assegura que não.

“Como não conhecemos muito sobre o medicamento, queremos garantir que não perdemos nada”, explica Vasco Maria em declarações ao jornal Público, pois a informação pode vir a ser útil no futuro.

O exemplo mais clássico dado pelos especialistas em farmacovigilância é o do indivíduo que participa num ensaio clínico e morre num acidente de viação, enuncia em declarações à agência Lusa António Faria Vaz, vice-presidente da Comissão de Ética para Investigação Clínica (CEIC), o órgão cujo parecer é obrigatório para a realização de ensaios clínicos.

Haverá uma relação directa entre o fármaco em estudo e esse episódio? Se o número de acontecimentos deste tipo for elevado e envolver um conjunto significativo de participantes no estudo, poderíamos chegar à conclusão de que o composto produz efeitos (afectação da capacidade de condução, por exemplo).

“Mas quem diz um acidente, diz um internamento ou uma morte por uma causa não atribuída ao medicamento”, alerta o Presidente da Infarmed, Vasco Maria.

 É por isso mesmo que se registam, se analisam e tomam decisões, como a de suspender os ensaios ou de inserir recomendações quanto ao uso do fármaco.

Pagamento aos voluntários gere polémica

O Presidente da Associação de Médicos Portugueses da Indústria Farmacêutica, Luís Laranjeira, considera que um cidadão saudável pode ser pago por participar num ensaio.

“Os voluntários perdem horas de trabalho para os exames sistemáticos a que têm que ser submetidos e submetem-se a testes que causam desconforto, algum sofrimento e riscos”, argumenta Luís Laranjeira em declarações ao jornal Diário de Notícias.

 Trata-se de moléculas que, apesar de testadas em animais, “não sabemos o que vão provocar em seres humanos, até podem acarretar a morte, mas têm que ser testadas pois, caso contrário, nunca poderiam ser aplicadas. Estas pessoas correm riscos - de insuficiência renal ou hepática, enfartes do miocárdio… - e devem ter direito a uma compensação além dos seguros obrigatórios”, afiança ainda Luís Laranjeiro.

Já o vice-presidente da Comissão de Ética para a Investigação Clínica, António Faria Vaz, em declarações à agência Lusa, rejeita a hipótese, considerando-a eticamente inaceitável.

“A remuneração não é aceitável. O ensaio deve ser orientado pela bondade altruística de contribuir para o bem comum. Deve-se compensar a perda de salários ou custos com transportes e outros, mas ir além disto não é aceitável”, contraria Faria Vaz, receando “pressões e enviesamentos dos ensaios”, com a tentação de “profissionalização” de participantes desfavorecidos e a “distorção dos dados científicos”.

 O vice-presidente da Ética para a Investigação Clínica dá o exemplo de variados relatos de situações de pobres dos arredores de Londres que participavam em ensaios simultâneos a troco de dinheiro. Além de se exporem a compostos diferentes, com agravamento dos riscos, fizeram distorcer os resultados.

Com: Lusa, Público, Diário de Notícias

Artigo publicado em: Sociedade a 9 de Janeiro 2008, 106ªEdição, às 8:06 pm.

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