O ano de 2008 cumpre à regra a expressão popular que diz “ano novo, vida nova”. É que este ano traz consigo, já nos primeiros dias, novas medidas para os estabelecimentos de contacto directo com o consumidor final. O livro de reclamações é, desde ontem, obrigatório em todos os locais.

Todos aqueles que forneçam bens e prestem serviços têm agora a obrigatoriedade de ter à disposição do consumidor, um livro de reclamações.

Com 47 mil reclamações ocorridas no primeiro semestre de 2007, de acordo com a RTP, esta é uma medida importante no que confere aos direitos dos consumidores.

Imobiliárias, seguradores, clínicas, instituições de credito e sociedades financeiras e empresas de construção civil eram locais que não possuíam o livro, mas que a partir de agora devem te-lo à disponibilidade.

O director geral do consumidor disse à antena 1, que este é um alargamento no sentido de ser tornar universal e que os agentes económicos poderão beneficiar, ao saberem das reclamações têm em mãos a oportunidade de melhorar os seus serviços. Pelo lado de quem reclama, estes ficarão com a segurança que serão ouvidos e que a sua reclamação será verificada por uma entidade reguladora.

Fontes: Publico, Antena 1, DD

Artigo publicado em: Sociedade a 6 de Janeiro 2008, 105ªEdição, às 10:12 pm.

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